emancipação



Emancipação Política

A criação do município foi efetivada através de um projeto de lei, apresentado no plenário da Assembléia Legislativa do Rio Grande do Norte, pelo deputado José Clementino Bessa, no dia 29 de abril de 1958.

O referido projeto constituiu o processo de nº 137/58, que teve sua aprovação final no período legislativo daquele ano. O projeto subiu à sanção governamental que o transformou em lei, no dia 17 de dezembro de 1958, e que se encontra publicada no Diário Oficial do Estado de 28/12/1958.

A instalação do município de Barcelona ocorreu no dia 1º de janeiro de 1959, de acordo com o artigo 3º da referida lei nº 2331 de 17/12/1958.

Por: José de Arimater de Souza